Brasil federalista?
Brasil federalista? Por Joacir Dal Sotto * O sistema federativo foi criado para reunir diversidades e consequentemente respeitar diferenças. Controles recíprocos entre entes federados e poder central são essenciais para evitar a usurpação do poder político. A segurança jurídica aos entes federados é determinante para o sucesso desse sistema. Vigora uma dualidade entre constituição estadual […]