Por Julio Zarnitz
No dia 26 de janeiro a Receita Federal do Brasil divulgou os números da arrecadação realizada durante o ano de 2016, e juntamente com os dados sobre transferências de recursos para os estados e municípios é possível começar a analisá-los.
Vamos começar visualizando os números absolutos. Veja a tabela abaixo.
Em 2016 o Governo Federal repassou aos estados e municípios do Sul apenas 24,38% do que arrecadou em impostos federais. Mas houve uma evolução em relação a 2015, onde o retorno foi de apenas 20% (veja o resultado de 2015 aqui), seguindo a tendência dos demais estados, onde o retorno passou de 25% em 2015 para 28% em 2016. Veja a relação inteira no quadro abaixo.
Durante 2016 e neste início de 2017 ouvimos muito nas mídias que o Governo Federal teve suas receitas reduzidas por conta da crise instalada no Brasil, fazendo este cortar despesas, aumentar impostos e sugerir reformas. No entanto, ao analisar a série histórica dos últimos 10 anos da arrecadação do Governo Federal é possível notar que a arrecadação teve um aumento de 228,60%, sendo 5,60% de 2015 para 2016.
Vamos então comparar o crescimento da arredação com dois outros índices, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que é o principal índice oficial de inflação; e o Produto Interno Bruto (PIB), que o principal índice que mede o crescimento econômico do Brasil.
Em um governo austero a expectativa é que o crescimento dos impostos acompanhem o crescimento do país ou sua taxa de inflação, mas ao compararmos com os dois notamos que, em verdade, tivemos aumento da carga tributária, pois o aumento da arrecadação foi muito superar a crescimento econômico e a inflação.
Veja a evolução da arrecadação por estado no quadro abaixo.
Neste quadro acima podemos notar que em alguns estados a arrecadação aumentou 700% ao longo dos últimos 10 anos. Mas é preciso tomar cuidado com esta avaliação, pois apesar do país ter crescimento em média 20,21%, algumas regiões do país tivemos um crescimento maior que os demais. A região Sul teve um aumento de 320%.
Vamos também entender o que compõem esta arrecadação. O quadro abaixo mostra a relação de impostos, taxas e contribuições que compõem a arrecadação do Governo Federal em 2016.
Note que as maiores fontes de arrecadação do Governo Federal é o imposto de renda e a Cofins, obtendo 34,4 bilhões e 29,9 bilhões, respectivamente. Estes dois representam 37% de toda a receita.
Ao comparar as receitas com as transferências de recursos nota-se que a única área que teve quase a totalidade de recursos transferidos para os 3 estados foi a previdência. O quadro abaixo mostra em quais áreas do Governo Federal investiu. Não comparamos a aplicação dos recursos entre os estados, pois cada estado tem uma necessidade diferente, fazendo com que seja necessário aplicar mais ou menos em determinada área.
Veja que os Encargos Especiais obtém a maior parte dos valores investidos. Estes encargos são compostos principalmente pelo Fundo de Participação dos Municípios e pela transferências ao Governo do Estado. A Saúde vêm em segundo lugar, com 2,2 bilhões investidos em 2016, seguido pela Educação (545 bilhões), a Assistência Social (205 bilhões), o Urbanismo (98 bilhões) e a Agricultura (54 bilhões).
Neste post não conseguiríamos colocar a relação de todos os municípios e os programas de governo que receberam investimentos, então compilamos os dados e disponibilizamos uma planilha. Nela você poderá ver detalhado quais programas foram atendidos no PR, SC e RS, e no seu município.
Faça download dela aqui: https://tinyurl.com/hevx8zv
O movimento O Sul é o Meu País vêm apresentando já há alguns anos a tabela que mostra o quanto o Governo Federal transferiu aos estados da região Sul em relação a sua arrecadação. Os críticos a esta avaliação comentaram que os número não eram reais, pois não consideravam os investimentos federais das áreas sociais.
Hoje procuramos detalhar com quais tributos o Governo Federal obtém sua receita e aonde ele investe. Deixamos claro então que sim, o Governo Federal investe na região Sul apenas 24% do que arrecada em impostos, contando todas as áreas sociais. E este modelo é uma grandes críticas do movimento. Em casos como o Mensalão e a Lava Jato vemos que casos de corrupção obtiveram desvios de 30 a 40 bilhões de reais, mas em Educação foram investidos apenas 2 bilhões.
Em um país tão grande e centralizador quanto o Brasil é muito fácil se perder o controle das contas públicas, portanto, temos a necessidade de reduzir o tamanho do estado e descentralizá-lo, a fim de que a gestão, o controle e a fiscalização dos recursos sejam melhores.
Este é o grande motivo pelo qual o movimento O Sul é o Meu País sugere que os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul sejam independentes e adotem o modelo de República Municipalista Parlamentar. Desta forma a arrecadação, a gestão e a fiscalização se fará entre aqueles que realmente tem interesse no desenvolvimento de sua região, os próprios municípios.
REFERÊNCIAS
- Receita Federal do Brasil, Arrecadação por Estado, disponível em <http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/arrecadacao-por-estado>. Acessado em 28 de janeiro de 2016.
- Portal da Transparência, Transferência de Recursos por Estado/Municípios, disponível em <http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaUFs.asp?Exercicio=2016>. Acessado em 11 de fevereiro de 2016.
- IBGE, Produto Interno Bruto, disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/defaultcnt.shtm>. Acessado em 12 de fevereiro de 2016.
- IBGE, INPC, disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultinpc.shtm>. Acessado em 12 de fevereiro de 2016.
Julio Zarnitz é economista e administrador, e atua em consultoria tributária para sistemas de informação. Também é membro da comissão municipal de Joinville do movimento O Sul é o Meu País.
