Há muito tempo o Brasil sofre de uma doença cancerosa de extrema gravidade que exaure todos os recursos produzidos pelo Brasil que trabalha. Sim, é uma doença insidiosa, que consome as energias do povo trabalhador brasileiro e que empanturra a elite brasileira com recursos gerados pela sofrida massa trabalhadora. Esta doença tem nome: Brasília; nada contra a cidade e seu povo, tudo contra uma elite gananciosa e obtusa a quem não importa o bem do povo, mas seu bem estar próprio. O povo? Um mal necessário com que se convive vez ou outra, principalmente, em épocas de eleições ou nunca se convive.

Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Os poderes são, constitucionalmente, independentes e não devem interferir em decisões que não são de sua alçada. No Estado Federal as atribuições da União e das unidades federadas são fixadas na constituição, por meio de distribuição de competências.

O que já vinha acontecendo e agravou-se com o passar dos dias são ações conflitantes que partem do Supremo Tribunal Federal e que invadem outros poderes; quando legisla, por omissão do Congresso, ou quando define ações executivas que seriam atribuições do poder executivo. Inúmeras são as decisões tomadas pelo STF ou pelo poder executivo sobre a autonomia dos Estados. Recentemente a lei aprovada em Santa Catarina sobre o homescholling foi considerada inconstitucional, pois só o governo federal pode legislar sobre Educação ou, outro exemplo, a aprovação por vários Estados sobre a proibição da linguagem neutra que foi derrubada pelo STF. Que Federação é esta em que os Estados não podem pensar de maneira diferente?

O legislativo sofre do mesmo mal em relação ao STF. Partidos de esquerda, ao serem vencidos pelo voto em decisões que lhes contrariam, recorrem ao STF, que sem respeitar a independência dos poderes, decide de acordo com suas convicções. Isto tem sido uma constante, cuja consequência mais evidente, é o enfraquecimento da Federação. Ora permite-se a saída de indivíduos condenados, não se prende a não ser depois de transitado em julgado, ora prende-se jornalista por crime de opinião e proíbe-se a eliminação de impostos sobre a importação de armas e, por aí caminha a Pátria Amada Brasil. O que interessa a um grupo específico é feito, o que interessa a outros, esqueça-se.

A Federação que exaure os Estados com arrecadação compulsória trata, estes Estados, a pão e água, quando se faz necessário devolver recursos que interessam à educação, saúde e infraestrutura. Sustentar Brasília e sua elite gulosa é o papel da Federação. Vale lembrar Maria Antonieta e seus brioches, sem esquecer que sua ironia custou-lhe o pescoço na guilhotina de Danton, Marat e Robespierre.

O Brasil já deu mostras, desde a monarquia, que seu tamanho, aliado aos modelos gerenciais adotados, não funcionou, não funciona e não funcionará.

A tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul está atrelada à má gestão pública, ao modelo federativo de transferência de recursos e a falta de estrutura técnica necessária para enfrentar momentos que fujam do comum; talvez o Japão seja um bom exemplo a ser seguido e, vamos esperar por outras tragédias que com certeza acontecerão!

Por Ozinil Martins de Souza, Colunista do Movimento O Sul é o Meu País.

Por Celso Deucher

Agradeço especialmente ao amigo e ativista dos Direitos Humanos Pedro Ignácio Altamirano pelo honroso convite para estar com vocês neste prestigiado Fórum Internacional, cujo objetivo maior é apresentar propostas latino-americanas ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU em Genebra.

Represento o Povo Sul-Brasileiro, que luta pelo reconhecimento do seu Direito de Autodeterminação em relação ao Brasil e hoje vou falar sobre o “Genocídio Cultural através da proibição das línguas de origem” que alguns estados membros das Nações Unidas, continuam a promover.

O direito à cultura própria dos povos é um tema fundamental no campo do direito internacional e nas convenções da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse direito reconhece a importância da preservação e promoção das identidades culturais das comunidades, grupos étnicos e povos indígenas em todo o mundo, especialmente através de suas línguas de origem.

No âmbito do ordenamento jurídico internacional, diversas convenções e declarações foram estabelecidas para proteger e promover a diversidade cultural e os direitos culturais das pessoas. Esses instrumentos legais internacionais enfatizam a importância de respeitar e proteger a diversidade cultural como parte integrante dos direitos humanos universais. Eles reconhecem que a preservação e promoção das culturas próprias dos povos são essenciais para garantir a dignidade, o respeito e a igualdade de todos os indivíduos e comunidades, independentemente de sua origem étnica, cultural ou racial.

Infelizmente, basta olhar o noticiário internacional, para constatar que um verdadeiro Genocídio Cultural esta em andamento em diversos pontos do planeta. Trata-se de uma realidade muitas vezes negligenciada e pouco discutida, mas que tem impactos devastadores sobre a diversidade étnica e cultural em todo o mundo. Esta forma de genocídio ocorre quando os Estados ou grupos dominantes dentro deles promovem políticas que visam suprimir e erradicar a língua e a cultura de grupos étnicos minoritários. Os estados veem essas línguas como uma ameaça à coesão nacional ou ao poder político estabelecido. Tal visão equivocada acaba levando à sua supressão deliberada.

Este fato acontece no Brasil desde a década de 1940, quando centenas de línguas minoritárias foram simplesmente proibidas para que apenas a língua portuguesa fosse definitivamente implantada. Um exemplo deste genocídio aconteceu no território Sul-Brasileiro, que possuía naquele momento 128 línguas minoritárias que foram arbitrariamente extirpadas. Com elas não morreram apenas as línguas, mas a cultura destes grupos humanos que construíram sua unidade com base na diversidade.

Assim como no Brasil, em outras partes do mundo os Estados implementam políticas que incluem a proibição do ensino e uso das línguas minoritárias nas escolas, na mídia e nas instituições governamentais. Em muitos casos, como o Sul-Brasileiro, os estados promovem a marginalização cultural e a discriminação contra aqueles que falam ou preservam suas línguas tradicionais.

Essas políticas têm um impacto profundo no tecido social e cultural desses territórios. A língua não é apenas um meio de comunicação, mas também é a expressão de uma identidade coletiva, transmitindo valores, conhecimentos e tradições de geração em geração. Quando uma língua é proibida ou ameaçada de extinção, toda uma forma de vida e de compreensão do mundo está em risco. Afinal, a língua é a condutora da cultura.

É importante destacar que o genocídio cultural não se limita apenas à proibição ativa de uma língua. Também pode envolver o deslocamento forçado de comunidades, a destruição de locais culturais e religiosos, a assimilação forçada e outras formas de violência e opressão que visam apagar a identidade cultural dos povos.

Diante dessa realidade, é fundamental que a comunidade internacional reconheça o genocídio cultural como uma gravíssima violação dos direitos humanos e como uma forma de genocídio. Os Estados membros das Nações Unidas têm a responsabilidade de proteger e promover a diversidade cultural e linguística em seus territórios, respeitando os direitos das comunidades minoritárias de preservar suas línguas e culturas.

As medidas para combater o genocídio cultural devem incluir a promoção da educação multilíngue, o apoio à revitalização e preservação das línguas minoritárias, a garantia do acesso igualitário à mídia e aos recursos culturais, bem como a implementação de leis e políticas que protejam os direitos linguísticos e culturais das minorias.

Somente através de um compromisso global e ação coordenada, podemos esperar deter o avanço deste genocídio cultural e preservar a rica diversidade linguística que enriquece a humanidade.

*Celso Deucher é jornalista, professor e escritor

Por Ozinil Martins de Souza

Em época de eleição é sempre bom relembrar que o Brasil é uma República Federativa composta por 26 estados, o Distrito Federal e 5.570 municípios. Se fosse possível definir o país em uma só palavra, talvez, a que melhor o definisse fosse desigualdade. Sim, vivemos em um país extremamente desigual e injusto socialmente.

Dos 5.570 municípios que compõem o Estado brasileiro, um terço, aproximadamente 1.856, não arrecadam o suficiente para pagar os salários de prefeitos e vereadores. Estes municípios vivem basicamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e das aposentadorias pagas pelo INSS. Por não terem atividades econômicas significativas estes municípios são exportadores de mão de obra desqualificada, criando um fluxo de movimentação de pessoas que acaba criando ilhas de miséria em todo país. Por um lado, municípios que não agregam valor nenhum à economia, por outro lado municípios que têm seus custos onerados por receber trabalhadores não produtivos e fora do perfil necessário em tempos de economia em mudança.

Em verdade, o grande beneficiário, do modelo federativo atual, fruto da constituição de 1988, é o núcleo de poder instalado em Brasília. Já ouvimos de figuras importantes da República que é necessário ser “Mais Brasil e Menos Brasília.” Brasília, de há muito, é o grande devorador dos recursos que são produzidos em estados e municípios, sustentando um Estado pesado e lento em suas decisões, mas pródigo em conchavos que beneficiam, sempre, a porção mais aquinhoada da população brasileira.

Entre centenas de exemplos que poderiam ser citados, o divulgado na despedida do Ministro Dias Tóffoli da presidência do STF, quando em um gesto de bondade e às custas do dinheiro seu, meu, nosso, autorizou parte da transação dos 60 dias de férias que os magistrados usufruem (o que já é um privilégio odioso em relação aos demais trabalhadores) em dinheiro. Suas Excelências estão autorizadas a “vender” 20 dias das férias e receberão em troca o pagamento de 40 dias.

Desta forma temos uma federação que retira recursos de Estados e municípios para manter uma Brasília em dissonância com que vivem os mortais comuns que os sustentam. O lema “Mais Brasil Menos Brasília” está cada vez mais na moda!

Este ano teremos eleições municipais. É importante que você eleitor que acompanha o Movimento O Sul é o Meu País escolha candidatos a vereadores e prefeitos que partilhem nossas ideias e tenham a visão de que o mais importante ente federativo, é o município, pois aqui se nasce, cresce-se, casa-se, temos filhos e construímos nossas histórias.

Lembre-se de que com seu voto você pode mudar a história!

Por Ozinil Martins de Souza, Colunista do Movimento O Sul é o Meu País.

É com pesar que comunicamos o falecimento do compatriota João A. Lamb de Taquara/RS. Por muitos anos João foi nosso líder neste município e na região e muito a Causa Sulista deve a ele nos seus primórdios.

O Movimento O Sul é o Meu País, é grato por tudo que ele fez em prol desta causa.

À família enlutada, nossos mais sinceros sentimentos.

Nãna Freitas
Presidente Nacional do Movimento O Sul é o Meu País

SOBRE A IDEIA DE PROJETO APRESENTADA NO XXIX CONGRESSO do MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

 Inicialmente é necessário dizer que a ideia dos PLIPS em cada Estado para formatar uma Federação entre os Estados para se auxiliarem e realizarem um plebiscito consultivo, a fim de saber sobre a ideia de separação, contém uma impossibilidade na medida em que a iniciativa popular para alterar as Constituições Estaduais é viável no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, mas a Constituição do Paraná não abre essa possibilidade, permitindo apenas a iniciativa para Leis Ordinárias, o que a torna o elo fraco do processo, além do que essa lei não iria apresentar uma efetividade e seria de difícil operacionalização.

O menos prático, porém mais viável, é partir para um grande projeto que implique na parceria dos demais Movimentos Independentistas, e propor uma alteração via Emenda Constitucional para alterar a Constituição da República Brasileira, para isso precisaria da assinatura de 1/3 das duas Casas Legislativas, ou seja, além da parceria dos demais Movimentos, seria importante um abaixo-assinado colido em todo o país para que a emenda chegasse com um elemento de pressão maior.

E que ideia de projeto é essa?

Temos por base uma sugestão do companheiro de Movimento Juarez Sartori, no sentido de alterar a forma de divisão da República, criando 5 grandes Confederações de Estados, separados pelas regiões atuais, sul, sudeste, centro-oeste, norte e nordestes, onde as mesmas teriam amplos poderes administrativos, delegando à União apenas a proteção de fronteiras e representação internacional, todo o resto ficaria a cargo das cinco Confederações Municipalistas, com possibilidade de criação de códigos e leis próprias, inclusive tributária, penal, processual, trabalhista.

Isso implica na nomeação de um grupo de juristas de todos os Movimentos Independentistas para elaborar uma proposta que altere a Constituição desde seu Artigo 28 até o Artigo 169 da constituição em vigor.

Sabemos que é um passo difícil, mas viável a fim de poder iniciar um processo que dissolva o poder concentrado na União, asfaltando o caminho para uma secessão tranquila.

São Sepé, RS, Janeiro de 2024.

Direção Nacional do Movimento O Sul é o Meu País 2023/2025

A República Federativa do Brasil é composta de 26 Estados e o Distrito Federal. Tem sua capital em Brasília e centraliza todas as decisões que interessa ao povo brasileiro. Desde o dinheiro arrecadado pelos Estados, até as mais comezinhas decisões que interessam, especificamente, a um único Estado devem ser submetidas a uma constituição central. Temos no país uma república que difere da norte-americana em tudo, pois esta permite que os Estados possuam legislações diferentes desde que respeitem os princípios da constituição federal. Portanto, nos Estados Unidos da América você encontrará Estados que se utilizam da pena de morte e outros não, que proíbem o uso de maconha e outros que o permitem. Nesta constituição americana é possível reconhecer a autonomia dos Estados.

O sistema de arrecadação do governo central obriga a que, todos os recursos captados, transitem pelos cofres do governo e, só depois, retornem aos Estados onde foram captados da. Isto faz com que, os Estados e municípios, estejam em Brasília procurando recursos que, originalmente, são seus por direito. Enquanto estados, com governos organizados, empreendedores agressivos, povo com bom nível educacional e voltados para inovação são penalizados ao ter seus recursos retidos e, devolvidos em quantias irrisórias perto do que foi arrecadado, outros Estados vivem da dependência dos recursos daqueles que trabalham e fazem a diferença; isto acontece desde que a república foi criada. Por que durante todo este tempo o povo destes Estados é mantido na ignorância e suas elites não param de acumular riquezas? Basta analisar o IDH dos Estados para ver a pobreza cristalizada em muitos dos beneficiários do sistema.

Em função da criação e manutenção desta situação, desde épocas imemoriais, foram criados movimentos separatistas que foram sufocados pelo uso das espadas do império comandado por Duque de Caxias. As rebeliões, da qual a mais famosa e mais longa foi a Revolução Farroupilha e, que ocorreram em vários e diferentes locais, foram sufocadas pelo império, mas não eliminaram o sentimento existente de que o Brasil, como é administrado desde sempre, torna-se cada vez mais inviável.

O Movimento O Sul é o Meu País não é o único a pautar por um caminho de independência. Em Pernambuco cresce este sentimento, há também o Nordeste Independente, o Amazônia Independente e no Estado mais rico do país há o São Paulo Independente entre outros; a busca pela liberdade econômica e política é o objetivo de quem se sente tolhido por um governo central catalisador.

Nos últimos anos, fruto de um patriotismo ressurgido, o Movimento hibernou. Mas, é chegada a hora de retomar nossas bandeiras, sempre dentro da lei e da ordem, e retomar o trabalho que estava bem encaminhado. A proposta é a da criação, em cada município, de Comissão para conduzir os atos e ações de esclarecimentos ao povo em geral. Sabemos que o apoio ao Movimento é grande (pesquisas realizadas indicam isto) e galvanizar este povo é nossa missão!

Lembrem-se de que o computador que levou o homem à lua em 1969 era equivalente a uma tecnologia básica contida em um 486. Quando se quer os milagres acontecem! Hora de constituir as comissões!!!

Por Ozinil Martins de Souza, Colunista do Movimento O Sul é o Meu País.

Além das palestras e da Assembleia Geral para tomada de decisões sobre os próximos caminhos a serem trilhados, o evento contou com uma série de momentos especiais e emocionantes.

O primeiro foi o lançamento do novo layout do site osuleomeupaiscuritiba.com/, que se encontra mais lúdico, com maior facilidade de navegação e mais leve nos navegadores, além de uma nova organização das matérias, artigos, documentos e eventos que contam nossa história.

O segundo momento foi o convite ao Professor Ozinil Martins para tonar-se colunista fixo do site, inicialmente de maneira quinzenal e posteriormente, semanal. Outro destaque foi a divulgação dos dois ganhadores da Gincana Sulista que ocorreu durante todo o ano, tendo como segundo lugar, o município de Porto Alegre (RS), representado pelo seu líder Reinaldo Klimick que receberá um kit sulista, composto por bandeira, camiseta, adesivos e panfletos.

E o grande vencedor, foi o município de Itajaí (SC), representado pelo líder Leandro Kusiack, que receberá uma estadia com acompanhante em Laguna.

Um momento de descontração foi a chegada do Mascote Sulito, vindo diretamente do RS para se fazer presente no evento e arrancar sorrisos e abraços dos presentes, que se encantaram com a simpatia do mesmo. Importante destacar que Sulito já está com as malas prontas para o XXX Congresso do Movimento O Sul é o Meu País que ocorrerá em 2024 no município de Xanxerê em Santa Catarina, nas datas de 15 e 16 de Novembro.

Tivemos também a presença da Chama Sulista (Chama Votiva pela Autodeterminação dos Povos), que no final do evento uma centelha foi passada pelo Vice-presidente de SC Moisés Reis que recebeu a mesma em 2022 ao Vice-presidente Lucio Farias do PR, ficando responsável por passar a centelha no próximo Congresso em Xanxerê. Criada em 11/09/2017 no município de Sapucaia do Sul (RS), a mesma possui o objetivo de ano após ano trilhar os municípios dos três Estados do Sul, como simbologia de manter viva a chama sulista que clama por liberdade em nossos corações.

O evento foi finalizado com um belo café da tarde, onde o principal prato foi um bolo com a temática do Movimento, idealizado pelo Vice-presidente Lucio Farias.

Na noite do dia 03 de Novembro, dois bate-papos começaram a esquentar o Congresso, o primeiro foi com a convidada Cinthia Mariana (artista da área musical, apresentadora de rádio e instrutora de tênis) com a temática “Desistir não é uma opção: um relato de vida”, contando sua trajetória pessoal e profissional e o quanto é importante não desistir daquilo que queremos.

O segundo bate-papo foi com o ativista da causa, o professor Ozinil Martins de Souza (Licenciado em Geografia e Especialista em Educação) com a temática “Desenhando o Futuro: a preparação para conviver com as mudanças tecnológicas e suas consequências”, trazendo uma breve história da evolução da humanidade e das tecnologias, da mesma forma que o avanço diário das mesmas e como tirar proveito disso em benefício da causa.

Na manhã do sábado, dia 04 de novembro, a primeira palestra ficou com o atual Diretor Jurídico do Movimento, o senhor Ivan Sergio Feloniuck (Advogado, Mestre em Bioética e Direito da saúde, Especialista em Saúde Mental e Redes de Atendimento), com a temática “Legalidade do Movimento O Sul é o Meu País a nível Nacional e Internacional”, sanando uma série de dúvidas de nossos ativistas e simpatizantes, e apresentando questões que chegam diariamente que muitas vezes são abordadas nos meios virtuais de maneira equivocada.

Ainda pela manhã, contou-se com a participação de lideranças de outros dois Movimentos Independentistas, a primeira foi Julian Axel (Historiador e Professor de História, Secretário Geral do Movimento Amazônia Independente), com a abordagem “Descolonizar é preciso: por uma Amazônia Amazônida”.

A brilhante explanação do convidado foi ouvida com atenção e diversas interações dos presentes que acompanhavam curiosos foram realizadas, tamanha a gama de informações novas sobre a cultura local do palestrante.

Na sequência, a participação do Movimento Nordeste Independente terminou de agitar positivamente a manhã, com o líder Eros Guerra e o palestrante Tiago Rodrigues Brito (Advogado e Programador, Diretor Consultivo de Comunicação Social do Nordeste Independente) com a temática “Um Conto de Sol e Sangue: a Saga Nordestina pela Independência”.

A palestra foi magistralmente abordada, trazendo também uma série de questionamentos e conhecimentos sobre a luta do Nordeste Independente pela sua liberdade, fazendo um paralelo histórico e cultural do povo nordestino, apresentando diversos fatores que motivam a secessão, as dificuldades encontradas pelos mesmos e incontáveis contextos econômicos que serviriam como propulsores de uma economia sólida e constante naquela região.

A participação conjunta de três Movimentos Independentistas juntos em um mesmo evento, além de inédito e histórico, é o início de uma parceria que irá agregar outros mais no Plano de Gestão da atual administração do Movimento O Sul é o Meu País, que possui como carro-chefe esta aproximação e uma gama de ações conjuntas que estão por vir, com o intuito de fortalecer e estreitar laços dentro daquilo que é o desejo de todos: a secessão.

Na tarde do dia 04 de novembro, a palestra de encerramento foi com a Secretária Geral do Movimento O Sul é o meu País, a senhora Viviane Jacobini (professora de Inglês e Português, Especialista em Gestão de Políticas Públicas e Vice-presidente do Conselho de Cultura de Sapucaia do Sul, RS), com a temática “Ser Sulista: Emoção sem perder a Razão e o Foco”.

Aqui buscou-se enfatizar conhecimentos necessários aos sulistas, presentes no site, na Carta de Princípios e no Estatuto da Instituição, para nortear e esclarecer o que podemos e o que não podemos fazer, qual o papel do líder, como o ativista deve agir, seus direitos e deveres, e as obrigações tanto desta Organização quanto de seus membros.

Ocorreu nos dias 03 e 04 de Novembro de 2023, o XXIX Congresso do Movimento O Sul é o Meu País no município de Curitiba no Paraná.

Com a presença de diversos líderes dos 3 estados do Sul e sendo transmitido online em duas de suas principais redes sociais (Facebook e Instagran), o mesmo contou com grande participação dos simpatizantes e apoiadores da causa durante todo o evento.

Abordando temáticas como a Legalidade, o uso de tecnologias, o fortalecimento de Comissões Municipais e estratégias diversas para trazer um novo vigor aos ativistas, o Congresso obteve êxito em uma gama de novidades, principalmente pela total transparência do evento em sua íntegra, que objetivava além de atender aqueles que não poderiam estar presentes, também sanar dúvidas de dezenas de novos membros que chegam diariamente perguntando pelo Movimento.

Nãna Freitas, presidente da Instituição, que assumiu este ano, e uma das organizadoras juntamente com Moisés Reis (vice-presidente de SC), Lucio Farias (vice-presidente do PR), Viviane Jacobini (secretária geral) e Marlize Beladona (tesoureira); afirma que “a completa transparência do Congresso ao ser transmitido em tempo real buscou duas linhas, a primeira foi provar que não temos nada a esconder, ou seja, nossa Instituição age dentro da Legalidade, da mesma forma que queremos mais uma vez mostrar para aqueles que distorcem fatos sobre o Movimento O Sul é o Meu País que a busca por informações verossímeis e oficiais é o primeiro passo para um bom entendimento de quem somos e o que buscamos.

A segunda linha é demonstrar para o público em geral, que estamos aqui, mais fortes do que nunca, incansáveis na luta por um Sul Livre.”